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  • Não tem documento Em vigor 1996-04-19 - DESPACHO 45/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    NOMEIA ISABEL DE JESUS RODRIGUES MOREIRA, SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-22 - DESPACHO 45/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia a Lic. Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira Farto para as funções de Adjunta do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1996-04-23 - DESPACHO 45/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A PROF. DOUTORA LÍGIA BARROS QUEIROZ AMÂNCIO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, COM EFEITOS REPORTADOS A 1 DE ABRIL 1996.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-05 - DESPACHO 45/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Aprova o modelo de cartão de credenciação, a emitir pelo Serviço Nacional de Bombeiros, destinado ao pessoal investido de poderes de fiscalização técnica.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-12 - DESPACHO 45/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-25 - DESPACHO 45/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Determina a atribuição de um subsídio à PROBASTO - Associação de Desenvolvimento de Basto, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-10-04 - DESPACHO 45/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Lic. Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Teritório, Dr. José Augusto de Carvalho. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/9/96.

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